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Como as doenças não transmissíveis afetarão o desenvolvimento

Mirta Roses Periago, Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde
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From "The G20 Cannes Summit 2011: A New Way Forward," edited by John Kirton and Madeline Koch,
published by Newsdesk Media Group and the G20 Research Group, 2011
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O ônus econômico das doenças não transmissíveis (DNT) – câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas – excederá US$ 30 trilhões nas próximas duas décadas em custos de atenção à saúde, perda de produtividade e gastos médicos pessoais – é o que revela um recente estudo do Fórum Econômico Mundial e da Universidade Harvard. Esse ônus é praticamente igual ao PIB atual das quatro maiores economias (Estados Unidos, China, Japão e Alemanha) e representa quase 2,5 vezes o produto anual dos países BRIC.

Os líderes globais reconheceram o devastador impacto econômico e social das DNT na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle das DNT, realizada em Nova Iorque nos dias 19 e 20 de setembro de 2011. Compromissos internacionais foram acordados para reduzir os fatores de risco das DNT e criar políticas, programas e estratégias mais robustos para prevenir e controlar essa calamidade previsível.

O desafio agora é implementar as políticas e os mecanismos de acompanhamento apropriados para transformar as declarações em ação – e com rapidez –, já que cerca de 36 milhões de pessoas morrem a cada ano de DNT, em geral prematuramente, afetando a produtividade e sobrecarregando os orçamentos nacionais destinados à saúde. Ao mesmo tempo espera-se que o número de pessoas afetadas pelas DNT aumente substancialmente devido ao crescimento e ao envelhecimento da população, o que cria mais pressão sobre os resultados fiscais e aumenta o risco de retrocessos nos avanços já realizados no campo da saúde pública, conquistados com árduo trabalho.

Entretanto, felizmente existem diversas intervenções em saúde pública bem-sucedidas, com baixo custo e eficácia comprovada, disponíveis para reduzir o impacto das DNT. De fato, com um pequeno investimento de 1 a 3 dólares por pessoa, por ano, pode-se implementar um conjunto básico de estratégias de DNT, como mostra um recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre essas intervenções estão o controle do tabaco, a redução do sal, o exame preventivo do câncer de colo do útero e os medicamentos para pessoas com alto risco de infarto e acidente vascular cerebral, entre outras. Essas ações têm uma excelente relação custo-benefício, tanto sob a perspectiva da saúde pública quanto do ponto de vista econômico.

Contudo, as causas subjacentes dessa pandemia silenciosa não podem ser abordadas apenas pelo setor da saúde. O consumo de tabaco, a obesidade, a inatividade física, a alimentação inadequada e o abuso de álcool só serão reduzidos mediante políticas públicas com ações coordenadas envolvendo vários setores do governo – particularmente agricultura, transporte, educação e comércio –, agindo em sincronia com o setor privado, com organizações não-governamentais e com a sociedade civil.

Foi precisamente por esse motivo que as Nações Unidas decidiram enfocar o tema das DNT – o segundo assunto de saúde, após o HIV/aids, a ser abordado neste fórum de alto nível.

Evidentemente, as DNT constituem uma prioridade para todos os países (independentemente do seu tamanho, localização geográfica, demografia ou desenvolvimento econômico) que, juntos, assumiram o compromisso de enfrentar esse problema agora, antes que fique incontrolável.

A declaração política adotada requer que a OMS desenvolva um esquema mundial de monitoramento, incluindo um conjunto de indicadores, e recomende uma série de metas mundiais voluntárias até o fim de 2012; que os Estados-Membros estabeleçam ou fortaleçam as políticas e os planos nacionais de DNT até 2013; e que o Secretário-Geral realize, em 2014, uma análise e avaliação abrangente dos progressos alcançados.

O G-20, na Cúpula de Cannes, deveria levar em consideração os avanços realizados na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle das DNT e transformá-los em mudanças visíveis e concretas nas nações e comunidades por meio do desenvolvimento ou do fortalecimento de políticas públicas que transformem os ambientes físicos e sociais em espaços protetores que nutram e fortaleçam a saúde e o bem-estar. Em particular, essa Cúpula deveria examinar e discutir opções para avançar em aspectos específicos da declaração política, como o fortalecimento da cooperação internacional em apoio aos planos nacionais de DNT, o cumprimento dos compromissos relacionados à cooperação para o desenvolvimento que possam alavancar a prevenção e o controle das DNT e a parceria com atores fora do setor da saúde (incluindo o setor privado e a sociedade civil) para reduzir as DNT.

O G-20 pode influenciar significativamente as iniciativas de desenvolvimento e outras formas de cooperação internacional, incluindo a cooperação sul-sul, e alavancá-las para que abordem a prevenção e o controle das DNT, como por exemplo o aumento dos impostos sobre produtos de tabaco e bebidas alcoólicas.

Embora a advocacy mundial em favor das DNT tenha sido bem-sucedida na reunião da ONU, será necessário aumentar a conscientização em outros fóruns mundiais para incorporar a resposta às DNT na agenda de desenvolvimento. Com as DNT no topo dos debates sobre desenvolvimento, a OPAS e a OMS terão a oportunidade de intensificar a colaboração entre agências da ONU como FAO, UNFPA, ONU Mulheres, UNAIDS, PNUMA, UNIDO, UNICEF e PNUD, bem como com o Banco Mundial e outras organizações internacionais, ajudando a coordenar esforços e integrando as DNT em iniciativas mundiais de saúde relevantes.

Neste momento a promoção e ação no âmbito local são ainda mais cruciais para criar a energia necessária para interromper rapidamente a epidemia das DNT. É necessário um movimento de mobilização social para a prevenção e o controle das DNT. A iniciativa “Semana do Bem-Estar”, lançada pela OPAS e pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com prefeitos de 24 cidades; a campanha Get the Message da Healthy Caribbean Coalition; o apelo global por parte da Aliança contra as DNT; e as iniciativas de bem-estar no ambiente de trabalho adotadas por muitas empresas são apenas alguns exemplos da crescente mobilização social nesta área.

Roga-se ao G-20 assumir um papel de liderança no movimento social contra as DNT, promovendo a consideração da saúde em todas as políticas. Os padrões atuais de consumo e urbanização são insustentáveis, mas temos o know-how e a capacidade necessários para melhorá-los. Isso é crucial para promover o bem-estar das populações, aliviar as pressões fiscais causadas pelos crescentes custos de saúde e preservar e estimular a produtividade, que são condições necessárias para impulsionar um desenvolvimento socioeconômico amplo e sustentável.

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