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Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na plenária de abertura do Fórum Econômico Mundial – América Latina Rio de Janeiro-RJ

O texto a seguir eh o discurso original que serviu de base ao artigo do President Lula
para a Cupula do G 20 em Pitsburgh 2009. O discurso foi proferido em 15 de Abril de 2009,
por ocasiao do Forum Economico Mundial sobre a America Latina, ocorrido no Rio de Janeiro.

Gostaria, primeiramente, de felicitar o Fórum Econômico Mundial, na pessoa de Klaus Schwab, pela iniciativa de organizar este encontro aqui na cidade do Rio de Janeiro, e também o nosso querido governador Sérgio Cabral, que tanto tem se empenhado em demonstrar à comunidade empresarial do Brasil e do mundo a pujança e o potencial do estado do Rio de Janeiro. É auspicioso que este evento esteja ocorrendo na sequência da Cúpula do G-20, em Londres, e a poucos dias da Cúpula das Américas, quando a Humanidade busca respostas comuns para um desafio sem precedentes. Os momentos de crise devem ser utilizados para saltos de qualidade das relações globais e regionais. O Brasil tem a vocação de construir consenso, aproximar pontos de vista, desenhar soluções voltadas para a solidariedade e a adversidade. Por isso recebemos mais uma vez, em janeiro último, o Fórum Social Mundial, para discutir com a sociedade civil o impacto da crise sobre a vida das pessoas. No encontro de hoje e de amanhã com a comunidade empresarial, essas preocupações devem estar no centro de nossos debates. A iniciativa privada é parceira fundamental para desenhar um novo modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. Meus amigos e minhas amigas. A comunidade internacional precisa responder de forma coordenada a uma crise verdadeiramente sistêmica. A atividade econômica se retraiu, o comércio mundial despencou 9%. Só neste ano, 50 milhões de pessoas poderão perder os seus empregos. Surgida, como se sabe, no coração do mundo desenvolvido, a crise hoje ameaça fazer suas principais vítimas nos países mais pobres, em desenvolvimento. A acelerada repatriação de capitais e a diminuição dos investimentos estrangeiros golpearam as economias emergentes, responsáveis por grande parte do crescimento do mundo nas últimas décadas. Precisamos responder à enorme expectativa com que o mundo nos olha. Ele espera respostas consistentes e respostas coerentes. A cúpula de Londres deu um importante primeiro passo ao reconhecer que não há solução sem participação efetiva dos países em desenvolvimento. Não criamos um problema, mas somos parte fundamental da solução do problema. Ações de governos para estimular a economia já representam o equivalente a 2% do PIB mundial. Mas ainda é muito pouco, diante do ritmo da recessão que já atinge um grande número de países. É preciso fazer a economia global voltar a funcionar. Em Londres, como vocês acompanharam, concordamos em injetar US$ 1,1 trilhão no FMI e no Banco Mundial. São US$ 850 bilhões para sustentar políticas anticíclicas em países em desenvolvimento. Esses recursos vão estimular a demanda, conter a contração da atividade econômica e ajudar a manter o equilíbrio das contas externas. Vão, sobretudo, preservar os empregos. Outros US$ 250 bilhões financiarão o comércio mundial. Esses recursos devem destinar-se, prioritariamente, aos países mais vulneráveis, que perderam mercados e acesso ao financiamento externo. Foram estabelecidas linhas de crédito flexíveis, para uso imediato, sem condicionalidade. Essa foi a grande novidade, ou seja, a partir de agora, com esse fundo, o FMI não vai mais ter nenhuma delegação descendo no aeroporto de nenhum país para fiscalizar a contabilidade do país. Essa é uma conquista, dos países emergentes e dos países em desenvolvimento, muito grande. Esse mecanismo funcionará de forma preventiva, fortalecendo os países antes que a crise se instale. Aqui é importante lembrar uma coisa. Eu, por exemplo, fui um homem traumatizado durante quase duas décadas, e sobretudo na década de 90, quando o Brasil mais precisou do FMI e quando aqui, a cada 30, 40, 50 dias, desciam técnicos do FMI para dizer o que a gente tinha que fazer, onde tinha que conter gastos, que estradas iríamos fazer, se podíamos fazer escolas ou não, porque era tudo por conta do ajuste fiscal. Até agora não houve nenhuma delegação do FMI visitando a Alemanha, visitando a França, visitando os Estados Unidos, visitando o Japão. Parecia que o FMI tinha sido criado apenas para fiscalizar países pobres. Na medida em que os seus criadores têm problemas, o FMI então, obrigatoriamente – e essa é uma outra conquista do G-20 – tem que mudar de comportamento. Tem que ser uma instituição multilateral de financiamento com regras democráticas de participação dos países. Ninguém é mais do que ninguém porque coloca US$ 1 a mais na conta do financiamento. É preciso, no entanto, ir além de mudanças emergenciais, transformando os paradigmas que levaram a economia mundial à beira do precipício. Não podemos postergar soluções profundas e estruturais. O crédito e o comércio só retornarão se recuperarmos a confiança em um sistema financeiro robusto e transparente. A reforma dos organismos internacionais deve adequar-se ao novo papel dos países em desenvolvimento, como atores indispensáveis em um mundo cada vez mais interdependente. O primeiro passo foi dado com a decisão de revisar a distribuição de cotas e votos no FMI e no Banco Mundial. Não faria nenhum sentido maior aporte de recursos de nossos países se eles continuassem marginalizados na tomada das principais decisões. Crises já não são mais privilégio de países em desenvolvimento. É imperativo criar mecanismos preventivos em todos os países, inclusive nos desenvolvidos. Isso só será possível se instâncias multilaterais de regulação supervisionarem as instituições financeiras de alcance global. Mas não só as financeiras. A crise também evidenciou o que havia de nebuloso na explosão dos preços internacionais em 2008: à especulação irresponsável com as commodities somou-se a bolha do subprime. Estamos falando de deslocamento abrupto num universo de grandeza de US$ 16 trilhões movimentados sem qualquer controle, conforme estimativas da Unctad. Essa engrenagem contagiou o preço dos alimentos, dos metais e do petróleo, levou maior instabilidade ao livre comércio e, sobretudo, gerou consequências perversas para a vida das populações mais pobres do Planeta. Minhas senhoras e meus senhores, A reativação do comércio é fundamental para a retomada do desenvolvimento. Tenho dito que o protecionismo é como uma droga que oferece alívio imediato, mas que logo lança sua vítima numa prolongada depressão. A rápida conclusão da Rodada de Doha seria a demonstração extraordinária de nossa determinação de reverter o protecionismo. Ao mesmo tempo, estaríamos sendo solidários com os países agrícolas pobres que vêem no comércio o caminho para a sua prosperidade. É necessário salvar bancos e seguradoras para proteger depósitos e a previdência social. Mais importante, contudo, é proteger empregos e estimular a produção. Não há exemplo mais eficaz de medida anticíclica. Por isso, a estatização dos bancos em dificuldade, mesmo temporária, não deve ser descartada por mero preconceito ideológico. Não podemos ficar prisioneiros dos paradigmas que ruíram nos últimos meses. Amigos e amigas, América Latina e Caribe têm todas as credenciais para propor um sistema financeiro internacional que não seja sinônimo de especulação desenfreada, lucro fácil e socialização de perdas. Com esforço e políticas adequadas conseguimos, nos últimos anos, estabilizar nossas economias e criar condições propícias para o crescimento sustentável. Estamos resgatando, a duras penas, uma pesada dívida social. É imprescindível encontrar soluções economicamente consistentes para os problemas de crescimento, integração e desenvolvimento. Essas respostas devem, ao mesmo tempo, ser socialmente justas de forma a combater a pobreza e o desemprego. É verdade que a nossa região enfrenta desafios e deficiências enormes, mas o potencial para superá-los é extraordinário. Reagimos à crise e a encaramos como oportunidade. O Mercosul une sua voz para afirmar que o momento é de superação e de inovação. Vamos nos integrar cada vez mais para vencer as dificuldades. Consolidando um espaço econômico integrado, estaremos também somando forças para enfrentar, na nossa região, o impacto da desaceleração econômica mundial. A recente ampliação do capital do BID em US$ 180 bilhões sublinha o importante papel dos mecanismos regionais de financiamento no fomento à atividade produtiva. O fortalecimento da CAF e o lançamento definitivo do Banco do Sul também contribuirão para a retomada do crescimento e geração de empregos. O Brasil vem fazendo a sua parte. Estamos enfrentando melhor a crise porque adotamos políticas econômicas e financeiras responsáveis e consistentes, mas também porque nunca sucumbimos aos dogmas do Estado mínimo, nem deixamos de adotar ações vigorosas de cunho social e de fomento à produção. O governo tomou medidas para manter a liquidez no sistema financeiro, adotou providências para que as empresas continuem tendo acesso ao crédito e está estimulando o consumo pelas vias da desoneração tributária. Acabamos de lançar um programa extraordinário de habitação, que vai construir um milhão de moradias para combater o déficit habitacional, principalmente das famílias mais pobres, e gerar centenas de milhares de empregos. Já tínhamos o PAC - o nosso Programa de Aceleração do Crescimento – com investimentos de R$ 646 bilhões até 2010, que expressa a parceria entre o Estado, com a visão estratégica, e a iniciativa privada, com a sensibilidade social. Ele agora nos ajudará a sair mais rápido da crise, e nessa tarefa o empresariado também tem um papel insubstituível. Minhas senhoras e meus senhores Somos chamados a renovar um compromisso coletivo, com regras e práticas de governança global que moldem uma ordem mundial mais justa e humana. Queremos uma globalização com ética, em que as pessoas estejam no centro de nossas preocupações e ações. O mundo espera muito de nós. Nosso pior erro seria não agir com audácia e visão transformadora.


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